Regulação de créditos de carbono no Brasil: onde estamos e para onde vamos

O Brasil e o mercado de carbono: um novo capítulo

Nos últimos anos, o Brasil vem avançando significativamente na criação de um marco legal para o mercado de créditos de carbono. A urgência climática e o protagonismo do país em fontes renováveis colocam o Brasil no centro das atenções globais — mas a legislação ainda está em construção.

O que é o mercado regulado?

Chamado de mercado cap-and-trade, o modelo regulado obriga setores emissores a compensarem parte de suas emissões com créditos de carbono certificados. Esse tipo de mercado já funciona em regiões como:

• União Europeia (EU ETS)
• Califórnia
• China
• Colômbia e Chile (em implementação)

No Brasil, a proposta de criação de um sistema semelhante está em tramitação no Congresso Nacional, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar da Economia Verde.

E o mercado voluntário?

Enquanto o mercado regulado ainda não é realidade, o mercado voluntário já movimenta bilhões de dólares globalmente — e no Brasil, também.

Empresas que desejam reforçar suas estratégias ESG, neutralizar emissões de escopo 1, 2 ou 3, ou comunicar ações ambientais utilizam créditos voluntários para demonstrar responsabilidade climática.

A proposta de regulação brasileira

O Projeto de Lei 412/2022 e outros textos correlatos buscam:

• Criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
• Estabelecer regras para auditorias, certificadoras e rastreabilidade
• Distinguir claramente o mercado regulado do voluntário
• Exigir que créditos brasileiros sejam rastreáveis, auditáveis e registrados

Ainda há debates sobre a inclusão de pequenos geradores, a interoperabilidade com plataformas internacionais e os critérios de elegibilidade.

Como a NeutraLink já está alinhada com o futuro

Mesmo antes da regulação ser implementada, a NeutraLink já adota práticas compatíveis com os requisitos previstos:

• 🔒 Rastreabilidade total: cada crédito NTL ou NTLx tem histórico completo, com origem, data, volume, dispositivo gerador e assinatura digital.
• 🔗 Conformidade com GHG Protocol e LGPD
• 📄 Infraestrutura para certificação oficial: os créditos podem ser auditados posteriormente e convertidos em certificados com laudo formal.
• 🧠 Inclusão de pequenos geradores: o modelo da NeutraLink democratiza o acesso ao mercado sem comprometer a segurança.

O que esperar nos próximos meses

• A regulamentação brasileira deve seguir avançando em 2025 com maior clareza sobre o papel das certificadoras e registradoras nacionais.
• A interoperabilidade com mercados internacionais e plataformas como Verra e Gold Standard será chave para gerar valor.
• Plataformas como a NeutraLink, que já operam com transparência e dados reais, tendem a ser reconhecidas como infraestruturas confiáveis e prontas para integração.

Conclusão

O Brasil está prestes a dar um passo decisivo rumo a um mercado de carbono robusto, confiável e globalmente integrado.
Com a NeutraLink, pequenos e médios geradores já podem fazer parte desse movimento — e se antecipar à regulação com tecnologia, segurança e rastreabilidade.

Regulado ou voluntário, o futuro do carbono no Brasil é digital, transparente e inclusivo. E a NeutraLink já está nesse caminho.